Sobre a licença do IBAMA à Norte Energia S/A

Esta licença é uma farça , pois este projeto carrega em seu Dna a corrupção ativa, invasiva por Natureza,  

                               MPF PREPARA 10ª AÇÃO CONTRA USINA DE BELO MONTE

                                                    André Borges | De Brasília

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) vai à Justiça Federal contra a construção da usina de Belo Monte caso seja liberada a licença para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica na primeira quinzena de fevereiro, como espera o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão.

Segundo Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará, há uma série de pendências na lista de 40 condicionantes da Licença Prévia concedida pelo Ibama. Pela agenda do MME, no entanto, a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, já garantiu que entregará a permissão para a abertura do canteiro de obras e, uma semana depois, a licença de instalação.

Perguntado sobre os questionamentos feitos pelo MPF, Lobão afirmou que "o Ministério Público cumpre o seu papel", mas acrescentou que o projeto já está atrasado e sua execução é assunto de interesse nacional.

"Se essa licença sair, entraremos com a décima ação judicial contra Belo Monte. Nosso papel é cumprir a lei. É acompanhar o andamento das obrigações que foram impostas pelo Ibama e que não saíram do papel", diz o procurador.

Os nove processos que o MPF moveu contra Belo Monte ainda não foram julgados. As primeiras decisões, segundo o procurador, devem sair nas próximas semanas. Entre as condicionantes da Licença Prévia que segundo o MPF não foram cumpridas, Pontes Júnior destaca a retirada de colônias de não índios que hoje vivem em terras indígenas na região. "Também não foram entregues obras básicas de infraestrutura de saneamento." Procurado, o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, informou que não se pronunciaria sobre o assunto